Direito previdenciário • Atendimento nacional
Está grávida, teve um filho ou adotou uma criança?
Você pode ter direito ao salário-maternidade, mesmo que esteja desempregada ou tenha contribuído poucas vezes para o INSS.
Quero saber se tenho direito →Análise individual do seu histórico previdenciário.
Proteção à maternidade
Um direito que pode fazer diferença neste momento
O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido à pessoa segurada do INSS que precisa se afastar de suas atividades em razão do nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para adoção, natimorto ou aborto não criminoso.
Quem pode receber
O benefício alcança diferentes categorias
O ponto central é verificar se existia qualidade de segurada na data do parto, adoção, guarda ou outro evento que deu origem ao benefício.
Empregada
Trabalhadora com carteira assinada, inclusive empregada doméstica.
MEI e autônoma
Microempreendedora e contribuinte individual podem ter direito.
Desempregada
Pode estar protegida pelo INSS durante o período de graça.
Segurada facultativa
Quem contribui voluntariamente também pode estar amparada.
Trabalhadora rural
A segurada especial deve comprovar o exercício da atividade.
Adotante
Adoção ou guarda para adoção de criança com até 12 anos.
10contribuições?
A regra mudou
Não é mais exigida carência mínima
Desde 5 de abril de 2024, o salário-maternidade não exige número mínimo de contribuições. Ainda é necessário comprovar a qualidade de segurada e os demais requisitos da categoria.
Teve o pedido negado por falta de carência? Seu caso pode merecer uma nova análise.
Quero revisar meu caso →
Mesmo sem emprego
Estar desempregada não significa perder o direito
Após o término do emprego ou das contribuições, a pessoa pode continuar protegida pelo INSS durante o chamado período de graça.
A duração dessa proteção depende do histórico previdenciário. Por isso, analisamos a data do último vínculo, as contribuições, o CNIS e a data do parto ou da adoção.
Analisar minha situaçãoPedido indeferido
Seu salário-maternidade foi negado?
Uma negativa do INSS não significa, necessariamente, que você não possui o direito. Antes de desistir, é importante identificar o motivo exato da decisão.
Analisar a negativa do INSS×Divergências no CNIS
×Contribuições não computadas
×Erro no período de graça
×Documentação incompleta
×Atividade rural não reconhecida
×Antiga regra de carência
Atuação previdenciária
Como o escritório pode ajudar
Do diagnóstico inicial à medida adequada para o caso.
Análise previdenciária
Verificação da qualidade de segurada, contribuições, vínculos e período de graça.
Conferência documental
Revisão do CNIS e orientação sobre os documentos necessários.
Pedido administrativo
Preparação, protocolo e acompanhamento do requerimento no INSS.
Defesa do direito
Recurso administrativo ou medida judicial, quando houver fundamento.
Prepare-se para a análise
Documentos que podem ser necessários
A lista varia conforme o caso. A análise inicial ajudará a identificar o que falta.
✓Documento de identificação e CPF
✓Certidão de nascimento da criança
✓Carteira de Trabalho e CNIS
✓Comprovantes de contribuição
✓Documentos de adoção ou guarda
✓Carta de indeferimento, se houver
Atendimento seguro
Por que escolher nosso escritório?
Atendimento nacional
Orientação online para todo o Brasil.
Análise individual
Cada histórico é examinado especificamente.
Comunicação clara
Você compreende requisitos e etapas.
Atuação completa
Alternativas administrativas e judiciais.
Perguntas frequentes
Tire suas principais dúvidas
As respostas são gerais. A conclusão depende da análise individual.
Preciso ter dez contribuições?+
Não. A carência mínima foi afastada, mas ainda é necessário comprovar a qualidade de segurada e os demais requisitos.
Uma única contribuição garante o benefício?+
Não automaticamente. É preciso analisar a filiação, a categoria, a atividade, a data do fato gerador e a validade da contribuição.
Estou desempregada. Posso receber?+
Pode ser possível se você ainda mantinha a qualidade de segurada na data do fato gerador.
Quem é MEI pode receber?+
Sim, desde que cumpra os requisitos previdenciários aplicáveis.
Qual é o valor do benefício?+
O cálculo varia conforme a categoria e o histórico contributivo.
Meu pedido foi negado. Ainda há solução?+
O motivo deve ser examinado. Poderá existir possibilidade de novo pedido, recurso ou medida judicial.
Não deixe seu direito sem análise
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Quero analisar meu direito →A análise não representa promessa de concessão. O resultado depende do cumprimento dos requisitos legais.